Furnas terá de reparar danos ambientais em Goiás

A responsabilidade por danos ao meio ambiente, além de objetiva, não exigindo a comprovação de culpa, é também solidária.

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.

Passageira deverá ser indenizada por má prestação de serviço

O valor fixado por danos materiais foi de R$ 2.149,50 e por danos morais R$ 3.500.

Apelação cível. Ação de reparação de danos c/c indenização por danos morais. Obra em terreno vizinho. Rachaduras.

Recurso conhecido e desprovido.

Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia

Ontem foi publicada a nota técnica da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho com as orientações para cálculo do 13º salário e férias para os trabalhadores que tiveram redução ou suspensão do trabalho durante a pandemia. O advogado Filipe Luis de Paula e Souza, da LBZ Advocacia, comenta o assunto.

Prejuízos causados por descumprimento de contrato decorrente de força maior não geram indenização

Bar na Vila Madalena indenizará homem por danos morais

Seguranças do estabelecimento agrediram autor.

Empresa de telefonia deve indenizar morador por danos em imóvel

Eustáquio, sem o devido revestimento. Segundo ele, a água das chuvas causou vários danos em sua casa

TJSP confirma condenação a empresa de ônibus por danos morais

A empresa ré foi condenada a pagar aos autores R$ 81.750,00, a título de reparação por dano moral

Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.

Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Dever de indenizar configurado.

TJ nega danos morais por inclusão em cadastro de inadimplentes

O relator frisou que o apelante, antes do protesto, já havia sido notificado a respeito do envio de seu nome ao órgão protetor de crédito

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Hospital pagará R$ 55 mil por danos morais e estéticos

Homem levou um tiro de segurança em fazenda de propriedade da instituição

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.

Acidente com automóvel gera indenização de danos materiais

Relator decidiu não conceder indenização por danos morais por entender que os danos materiais e o

UFPR é condenada a indenização por danos morais

indenização por danos morais e por danos materiais, em decorrência de uma transfusão de sangue

Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar.

Apelação cível. Indenização. Procedimento quimioterápico.

Extravazamento do remédio. Danos morais configurados.

Apelação cível. Indenização por danos emergentes e lucros cessantes.

Cerceamento de defesa inexistente. Cultivo de sementes de alcachofras roxas. Não germinação conforme o descrito na embalagem.